5009045-81.2019.4.02.0000

Agravo de InstrumentoServidores AtivosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 08

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

CARMELIO AFONSO DOS SANTOS

CPF 579.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO BORTOLINI CHAMOUN

OAB/ES 004770•Representa: PASSIVO

LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA

OAB/ES 006942•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/04/2024, 12:50

Recebidos os autos do STF

19/04/2024, 12:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Reenvio de Processo. Protocolo: 5009045812019402000020240308171936

08/03/2024, 17:20

Recurso Extraordinário admitido

05/03/2024, 16:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

05/03/2024, 16:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

28/02/2024, 11:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

27/02/2024, 12:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 141

27/02/2024, 12:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

21/12/2023, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

21/12/2023, 12:06

Juntada de Petição

20/12/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2023, 18:19

Documentos

ACÓRDÃO STJ/STF

•19/04/2024, 12:50

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2024, 16:08

ACÓRDÃO

•19/12/2023, 12:41

EXTRATO DE ATA

•18/12/2023, 19:57

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•31/10/2023, 22:51

DECISÃO STJ/STF

•11/05/2023, 12:24

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 22:26

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 21:17

ACÓRDÃO STJ/STF

•29/03/2022, 08:51

ACÓRDÃO STJ/STF

•29/03/2022, 08:51

ACÓRDÃO STJ/STF

•29/03/2022, 08:51

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2020, 10:43

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•12/07/2020, 22:17