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5005497-34.2020.4.02.5102
Apelacao Remessa NecessariaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/05/2023
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Orgao julgador
GABINETE 10
Processos relacionados
Partes do Processo
NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA S.A.
CNPJ 00.***.***.0001-10
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
OS MESMOS
Advogados / Representantes
GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS
OAB/RJ 184196•Representa: ATIVO
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
04/05/2023, 12:35Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
04/05/2023, 12:35Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
02/05/2023, 10:55Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
29/04/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
04/04/2023, 01:01Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
20/03/2023, 14:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
13/03/2023, 23:59Juntada de Petição
06/03/2023, 14:17Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023, 12:32Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023, 12:32Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023, 12:32Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/03/2023, 22:26Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
02/03/2023, 22:26Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/02/2023, 11:40Juntada de certidão
30/01/2023, 14:36Documentos
ACÓRDÃO
•02/03/2023, 22:26
EXTRATO DE ATA
•14/02/2023, 11:40
ATO ORDINATÓRIO
•17/08/2022, 12:26
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•15/07/2022, 21:35
ATO ORDINATÓRIO
•20/04/2022, 14:22
ACÓRDÃO
•14/03/2022, 17:49
EXTRATO DE ATA
•07/03/2022, 15:06
ATO ORDINATÓRIO
•28/10/2021, 16:12
ACÓRDÃO
•08/10/2021, 16:03
EXTRATO DE ATA
•06/10/2021, 15:15