5007604-51.2020.4.02.5102

Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 147.407,68

Orgao julgador

GABINETE 11

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Partes do Processo

ECOMIX GESTAO E PLANEJAMENTOS LTDA

CNPJ 17.***.***.0001-07

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/ES 015111•Representa: ATIVO

ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

28/05/2025, 14:57

Recebidos os autos do STJ

28/05/2025, 09:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

18/05/2023, 12:42

Despacho

17/05/2023, 15:07

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

17/05/2023, 15:07

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

04/05/2023, 00:22

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

02/05/2023, 10:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

28/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

13/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

06/03/2023, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

06/03/2023, 19:42

Juntada de Petição

06/03/2023, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

06/03/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2023, 12:21

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 09:56

ACÓRDÃO

•28/05/2025, 09:56

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•28/05/2025, 09:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 15:07

ACÓRDÃO

•02/03/2023, 22:26

EXTRATO DE ATA

•14/02/2023, 11:40

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2022, 12:25

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•25/08/2022, 22:24

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•25/08/2022, 22:24

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2022, 13:04

ACÓRDÃO

•15/07/2022, 16:19

EXTRATO DE ATA

•12/07/2022, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2022, 14:40