Cumprimento de sentença 5048965-80.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 88.328,03

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

VERA VERGARA ESTEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO

OAB/RJ 115185·CPF·Representa: Réu

HALLEY LINO DE SOUZA

OAB/RJ 253523·CPF·Representa: Réu

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

OAB/RJ 253910·CPF·Representa: Réu

RENAN SOUZA TEIXEIRA

OAB/RJ 253232·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Autor

ANA LUISA DE SOUZA CORREIA DE MELO PALMISCIANO

OAB/RJ 115185·CPF·Representa: Réu

HALLEY LINO DE SOUZA

OAB/RJ 253523·CPF·Representa: Réu

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI

OAB/RJ 253910·CPF·Representa: Réu

RENAN SOUZA TEIXEIRA

OAB/RJ 253232·CPF·Representa: Réu

BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS

OAB/RJ 150937·CPF·Representa: Réu

CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM

OAB/RJ 195786·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 15:52

Juntada de Petição

23/03/2026, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

23/03/2026, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

23/03/2026, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

18/03/2026, 12:40

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 12:40

Juntada de certidão

18/03/2026, 12:38

Juntado(a)

05/02/2026, 15:02

Despacho

12/01/2026, 07:52

Juntada de Petição

07/11/2025, 07:41

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2025, 16:27

Juntada de certidão

22/10/2025, 16:27

Juntada de certidão

22/10/2025, 16:13

Despacho

24/09/2025, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 16:51

Todas as movimentações(137)

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2026, 15:52

Juntada de Petição

23/03/2026, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

23/03/2026, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

23/03/2026, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 07:52

18/03/2026, 12:40

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 12:40

Juntada de certidão

18/03/2026, 12:38

Juntado(a)

05/02/2026, 15:02

Despacho

12/01/2026, 07:52

Juntada de Petição

07/11/2025, 07:41

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2025, 16:27

Juntada de certidão

22/10/2025, 16:27

Juntada de certidão

22/10/2025, 16:13

Despacho

24/09/2025, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

31/07/2025, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

31/07/2025, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

23/07/2025, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

22/07/2025, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

22/07/2025, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

16/07/2025, 15:11

Expedição de ofício

16/07/2025, 15:11

Despacho

09/07/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

27/06/2025, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

26/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2025, 17:57

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 17:57

Juntado(a)

02/06/2025, 16:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 103

27/05/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 103

26/05/2025, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5048965-80.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: VERA VERGARA ESTEVES ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786) ATO ORDINATÓRIO Republicação da parte do despacho ref. ao evento, abaixo transcrita: (...) transfira-se o valor em questão para conta vinculada a este Juízo e expeça-se ofício de transformação em pagamento definitivo/transferência por meio de GRU ou DARF. Suspenda-se o presente feito até o cumprimento da diligência acima por até 60 dias. 8. Após, dê-se vista ao ente público. 9. Nada requerido, venham conclusos para sentença de extinção".

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

23/05/2025, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

23/05/2025, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 14:59

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

14/05/2025, 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 98

14/05/2025, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025, 15:19

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 15:19

Juntado(a)

12/05/2025, 15:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 08:30

Despacho

10/04/2025, 08:30

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2025, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/02/2025, 18:02

Juntada de Petição

04/02/2025, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/01/2025, 15:50

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

15/01/2025, 15:49

Despacho

15/01/2025, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

22/11/2024, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

07/11/2024, 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 16:09

Despacho

25/10/2024, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2024, 15:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 17:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/10/2024, 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

21/10/2024, 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/10/2024, 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/10/2024, 06:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50094065920234020000/TRF2

18/10/2024, 18:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/10/2024, 06:16

Juntada de Petição

26/09/2024, 16:43

Juntada de Petição

26/09/2024, 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/08/2024, 16:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/08/2024, 06:15

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50094065920234020000/TRF2

15/08/2024, 16:27

Juntada de Petição

24/11/2023, 16:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/08/2023, 10:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

23/08/2023, 03:02

Juntada de Petição

10/08/2023, 09:07

Juntada de Petição

10/08/2023, 09:07

Juntada de Petição

28/07/2023, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

27/07/2023, 13:11

Juntada de Petição

19/07/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

08/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

07/07/2023, 17:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50094065920234020000/TRF2

07/07/2023, 13:07

Decisão interlocutória

28/06/2023, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2023, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/06/2023, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

27/06/2023, 15:00

Juntada de Petição

26/06/2023, 20:48

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 44 Número: 50094065920234020000/TRF2

26/06/2023, 20:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

14/06/2023, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

25/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/05/2023, 11:00

Decisão interlocutória

15/05/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

14/04/2023, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

12/04/2023, 01:09

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

06/04/2023, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/04/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/03/2023, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/03/2023, 16:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510013883

23/03/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/03/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/03/2023, 16:40

Despacho

22/03/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 17:49

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023, 14:57

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO21

21/03/2023, 19:48

Remetidos os Autos - RJRIO21 -> RJRIOSECONT

09/02/2023, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/02/2023, 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/01/2023, 16:07

Ato ordinatório praticado

16/01/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/01/2023, 17:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

21/12/2022, 14:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

07/12/2022, 21:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/11/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/11/2022, 10:07

Decisão interlocutória

16/11/2022, 10:07

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2022, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/11/2022, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/10/2022, 14:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/10/2022, 12:07

Decisão interlocutória

10/10/2022, 12:07

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/07/2022, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/07/2022, 15:45

Decisão interlocutória

29/06/2022, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2022, 16:34

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 15:27

Distribuído por sorteio

29/06/2022, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2025, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2025, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 08:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 17:49

PETIÇÃO

•06/02/2023, 23:06

Todos os documentos(30)

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2026, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2026, 07:52

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2025, 17:03

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2025, 12:13

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2025, 14:58

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2025, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2025, 08:30

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2024, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2023, 11:10

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2023, 17:49

PETIÇÃO

•06/02/2023, 23:06

OUTROS

•06/02/2023, 23:06

OUTROS

•06/02/2023, 23:06

OUTROS

•06/02/2023, 23:06

OUTROS

•06/02/2023, 23:06

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2023, 12:43

IMPUGNAÇÃO

•09/01/2023, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 12:07

OUTROS

•28/07/2022, 19:05

OUTROS

•28/07/2022, 19:05

OUTROS

•28/07/2022, 19:05

OUTROS

•28/07/2022, 19:05

OUTROS

•28/07/2022, 19:05

OUTROS

•28/07/2022, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2022, 16:34