5001550-37.2018.4.02.5103

Agravo Em Recurso EspecialPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/09/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Coletivo · Juízo Substituto da 4ª VF de Campos 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 07

Partes do Processo

ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS

CNPJ 18.***.***.0001-82

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

GERMANO CESAR DE OLIVEIRA CARDOSO

OAB/DF 028493•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/02/2022, 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que embora conste da consulta processual do feito no site do STF o movimento que indica a sua baixa ao Superior Tribunal de Justiça, os autos não foram recebidos nesta Corte até a presente data, razão pela qual esta Coordenadoria procede à juntada das peças geradas eletronicamente na Corte Suprema, extraídas da plataforma STF-Tribunais.

14/02/2022, 16:27

Transitado em Julgado em 13/10/2021

13/10/2021, 09:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2021 Petição Nº 643743/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no

20/09/2021, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/09/2021, 18:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0643743 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1717471 - Publicação prevista para 20/09/2021

17/09/2021, 06:30

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO NACIONAL DOS CONTRIBUINTES DE TRIBUTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00643743/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1717471/RJ

14/09/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000689-2021-AJC-2T)

31/08/2021, 14:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/08/2021

27/08/2021, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/08/2021, 19:08

Incluído em pauta para 08/09/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00643743/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1717471/RJ

26/08/2021, 16:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

03/08/2021, 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 678758/2021

02/08/2021, 14:41

Protocolizada Petição 678758/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/08/2021

02/08/2021, 14:39

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 02/08/2021 Petição Nº 643743/2021 -

02/08/2021, 06:32

Documentos

Decisão

•14/02/2022, 16:29

Certidão de Publicação de Acórdão

•20/09/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•17/09/2021, 06:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•30/06/2021, 09:16

EMENTA / ACORDÃO

•29/06/2021, 19:10

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2020, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2020, 19:31