Cumprimento de sentença 5009145-77.2024.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Campos

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Campos TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ

Partes do Processo

RAFAELA BESSA MONTEIRO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS GABRIEL MOTTA LINHARES

OAB/RJ 246734·CPF·Representa: Autor

LEONARDO PINTO VASCONCELOS BARROS

OAB/RJ 237372·CPF·Representa: Autor

ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI

OAB/DF 013158·CPF·Representa: Réu

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

06/03/2026, 16:35

Baixa Definitiva

24/02/2026, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/02/2026, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/02/2026, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

23/02/2026, 16:28

Expedição de ofício

23/02/2026, 16:28

Determinada a intimação

12/02/2026, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

10/02/2026, 03:04

Juntada de Petição

09/02/2026, 14:25

Juntada de Petição

01/02/2026, 18:31

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 69

18/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 69

17/12/2025, 02:05

Determinada a intimação

16/12/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 18:47

Todas as movimentações(83)

Juntada de Petição

06/03/2026, 16:35

Baixa Definitiva

24/02/2026, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

24/02/2026, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

24/02/2026, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2026, 16:29

PETIÇÃO

•01/02/2026, 18:31

23/02/2026, 16:28

Expedição de ofício

23/02/2026, 16:28

Determinada a intimação

12/02/2026, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2026, 16:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

10/02/2026, 03:04

Juntada de Petição

09/02/2026, 14:25

Juntada de Petição

01/02/2026, 18:31

Publicado no DJEN - no dia 18/12/2025 - Refer. ao Evento: 69

18/12/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. ao Evento: 69

17/12/2025, 02:05

Determinada a intimação

16/12/2025, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2025, 18:47

Juntada de Petição

15/12/2025, 20:48

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 12:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/12/2025, 12:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

12/12/2025, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/11/2025, 13:21

Publicado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

26/11/2025, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/11/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60

25/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2025, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2025, 13:45

Determinada a intimação

24/11/2025, 13:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJCAM01

24/11/2025, 12:41

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2025, 12:41

Transitado em Julgado - Data: 24/11/2025

24/11/2025, 11:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

20/11/2025, 03:02

Publicado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

28/10/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51

27/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/10/2025, 13:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/10/2025, 09:49

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

23/10/2025, 18:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

21/10/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 06/10/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

06/10/2025, 02:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2025<br>Data da sessão: <b>22/10/2025 14:00</b>

06/10/2025, 02:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2025

03/10/2025, 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/10/2025, 13:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/10/2025 14:00</b><br>Sequencial: 74

03/10/2025, 13:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40

03/10/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2025, 19:57

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2025, 19:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)

26/09/2025, 03:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

28/08/2025, 18:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

26/08/2025, 01:05

Juntada de Petição

25/08/2025, 12:18

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 30

08/08/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 30

07/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 30

05/08/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/08/2025, 13:33

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RJ237372

05/08/2025, 13:32

Juntada de Petição

11/07/2025, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/06/2025, 22:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

10/06/2025, 01:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 21

27/05/2025, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

26/05/2025, 07:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 21

26/05/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009145-77.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: RAFAELA BESSA MONTEIRO ADVOGADO(A): LEONARDO PINTO VASCONCELOS BARROS (OAB RJ237372) ADVOGADO(A): MARCOS GABRIEL MOTTA LINHARES (OAB RJ246734) SENTENÇA II. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais. Sem condenação em custas e honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Transitada em julgado a sentença, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2025, 18:22

Julgado improcedente o pedido

25/05/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/05/2025, 18:22

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 13:26

Despacho

12/05/2025, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

20/03/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

18/02/2025, 01:04

Juntada de Petição - (P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI para P04003967852 - NEI CALDERON)

01/02/2025, 11:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P04003967852 - NEI CALDERON)

21/01/2025, 10:19

Juntada de Petição

17/01/2025, 11:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P50777874687 - ESTEFANIA GONCALVES BARBOSA COLMANETTI)

05/12/2024, 08:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/12/2024, 05:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/12/2024, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/11/2024, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/11/2024, 14:44

Determinada a intimação

24/11/2024, 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2024, 19:35

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2024, 22:28

Distribuído por sorteio

19/11/2024, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2025, 18:47

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/11/2025, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 13:45

ACÓRDÃO

•24/10/2025, 09:49

EXTRATO DE ATA

•23/10/2025, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2025, 19:57

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 14:10

SENTENÇA

•25/05/2025, 18:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2024, 19:35