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5008209-69.2021.4.02.5002
Apelacao Remessa NecessariaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
GABINETE 02
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
JARI DOS SANTOS VILELA
CPF 799.***.***-15
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOÃO PAULO COSTALONGA FABRIS
OAB/ES 027694•Representa: PASSIVO
ADMILSON TEIXEIRA DA SILVA
OAB/ES 005395•Representa: PASSIVO
ALAN ROVETTA DA SILVA
OAB/ES 013223•Representa: PASSIVO
EMILENE ROVETTA DA SILVA
OAB/ES 013341•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5011713-15.2023.4.02.5002/ES - ref. ao(s) evento(s): 17, 18, 19, 26
21/02/2024, 12:38Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC03
21/06/2023, 15:13Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023
21/06/2023, 15:12Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/06/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/05/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
06/05/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023, 19:35Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023, 19:35Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/04/2023, 18:09Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
26/04/2023, 18:09Sentença desconstituída - por unanimidade
25/04/2023, 16:41Juntado(a)
12/04/2023, 09:51Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB02
31/03/2023, 16:57Juntado(a)
31/03/2023, 16:56Juntado(a)
24/03/2023, 15:19Documentos
ACÓRDÃO
•26/04/2023, 18:09
EXTRATO DE ATA
•25/04/2023, 16:41
DESPACHO
•31/03/2023, 16:56
ACÓRDÃO
•31/03/2023, 16:56