Voltar para busca
5030214-16.2020.4.02.5101
Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/08/2022
Valor da Causa
R$ 89.602,47
Orgao julgador
GABINETE 01
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
JOSIMAR ALMEIDA DE SOUZA
CPF 681.***.***-91
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EDUARDO AUGUSTO DA SILVA ROSA
OAB/RJ 161795•Representa: PASSIVO
JORGE LUIS FERREIRA DE HOLANDA
OAB/RJ 213748•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023
21/09/2023, 14:52Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/09/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/08/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
05/08/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2023, 13:53Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2023, 13:53Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2023, 17:00Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/07/2023, 11:40Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>
26/06/2023, 06:57Juntada de certidão
23/06/2023, 15:55Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023, 15:35Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 37
23/06/2023, 12:27Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
23/06/2023, 12:27Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP
14/06/2023, 17:53Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/06/2023, 18:01Documentos
ACÓRDÃO
•25/07/2023, 17:00
EXTRATO DE ATA
•20/07/2023, 11:40
ACÓRDÃO
•26/04/2023, 16:56
EXTRATO DE ATA
•25/04/2023, 16:54