Procedimento Comum Cível 5012316-57.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 111.579,16

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 03

Partes do Processo

EDNEIA ADDADE ARAUJO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENILDA MULINARI PIOTO

OAB/ES 014144·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009509-93.2026.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 31, 70, 84

09/04/2026, 17:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2

22/09/2025, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

20/09/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/08/2025, 22:55

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

06/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

05/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 15:58

Despacho

04/08/2025, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

31/07/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

03/07/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

01/07/2025, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

26/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:12

Todas as movimentações(97)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5009509-93.2026.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 31, 70, 84

09/04/2026, 17:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2

22/09/2025, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

20/09/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

25/08/2025, 22:55

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 15:58

SENTENÇA

•04/06/2025, 19:27

06/08/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 89

05/08/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2025, 15:58

Despacho

04/08/2025, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2025, 12:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

31/07/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

03/07/2025, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

01/07/2025, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

26/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 11:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

17/06/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

15/06/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/06/2025, 17:35

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

06/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

05/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012316-57.2024.4.02.5001/ES AUTOR: EDNEIA ADDADE ARAUJO ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO SENTENÇA 2 - DISPOSITIVO Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS CONSTANTES DA INICIAL, e por via de conseqüência, RESOLVO O MÉRITO, nos termos do art. 487, I do CPC/2015. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios que ora arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos dos arts. 85, §§2º, 3º, I e 4º, III e 90 do CPC de 2015, cuja exigibilidade restará suspensa nos termos do §3º do art. 98 do CPC/15. Custas ex lege. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se os autos." Intimem-se.

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

04/06/2025, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

04/06/2025, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

04/06/2025, 19:27

Embargos de Declaração Acolhidos

04/06/2025, 19:27

Conclusos para julgamento

04/06/2025, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/06/2025, 15:08

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 65

28/05/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65

27/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012316-57.2024.4.02.5001/ES AUTOR: EDNEIA ADDADE ARAUJO ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO DESPACHO/DECISÃO Intime-se o recorrido para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o teor dos embargos de declaração interpostos pelo INSS no evento 61.

27/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2025, 17:41

Determinada a intimação

26/05/2025, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59

23/05/2025, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/05/2025, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/05/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

13/05/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

13/05/2025, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2025, 17:34

Julgado procedente em parte o pedido

13/05/2025, 17:34

Conclusos para julgamento

07/05/2025, 18:28

Despacho

07/05/2025, 14:47

Juntada de Petição

24/03/2025, 17:25

Juntada de Petição

10/03/2025, 08:26

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2025, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

07/03/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

22/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2025, 10:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

12/02/2025, 01:04

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

04/02/2025, 13:44

Juntada de Petição

04/02/2025, 08:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

29/01/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/01/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/12/2024, 08:08

Determinada a intimação

19/12/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2024, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2024, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/10/2024, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/10/2024, 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

20/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

10/10/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

10/10/2024, 14:21

Juntada de Petição

09/10/2024, 20:07

Juntada de certidão

30/09/2024, 12:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

27/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

19/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2024, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2024, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/09/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

08/09/2024, 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/09/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

05/09/2024, 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

03/09/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

13/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

21/07/2024, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

11/07/2024, 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2024, 23:07

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/07/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

06/06/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/06/2024, 15:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2024, 19:05

Determinada a intimação

26/04/2024, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 12:40

Distribuído por sorteio

25/04/2024, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2025, 17:41

SENTENÇA

•13/05/2025, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2025, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2024, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2024, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2024, 12:36

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 23:07

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2024, 19:05