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0001889-59.2010.4.02.5104
Apelacao Remessa NecessariaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/11/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 07
Processos relacionados
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO
CNPJ 28.***.***.0001-17
OS MESMOS
Advogados / Representantes
ALCINA DOS SANTOS ALVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/ES 015111•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/05/2023, 14:00Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
11/05/2023, 12:20Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
04/05/2023, 00:22Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
02/05/2023, 11:19Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
29/04/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
28/03/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
13/03/2023, 23:59Juntada de Petição
06/03/2023, 19:53Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
06/03/2023, 19:41Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
06/03/2023, 19:41Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
06/03/2023, 12:15Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023, 16:25Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023, 16:25Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023, 16:25Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/03/2023, 22:27Documentos
ACÓRDÃO
•02/03/2023, 22:27
EXTRATO DE ATA
•14/02/2023, 11:41
DESPACHO/DECISÃO
•18/11/2022, 12:03
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP
•14/11/2022, 12:48
ATO ORDINATÓRIO
•10/11/2022, 16:37
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO
•24/10/2022, 11:56
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•24/10/2022, 11:56
ACÓRDÃO
•11/07/2022, 14:28
EXTRATO DE ATA
•07/07/2022, 02:06
DESPACHO/DECISÃO
•31/05/2022, 18:55