5009586-46.2021.4.02.0000

Revisão CriminalCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 05

Partes do Processo

PAULO ALVES CALAZANS

CPF 108.***.***-26

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO SILVA PINTO

OAB/RJ 208074•Representa: ATIVO

FLAVIO MENDONCA DE QUADRO

OAB/RJ 203678•Representa: ATIVO

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE ALMEIDA

OAB/ES 029083•Representa: ATIVO

LUIZ FERNANDO VOSS CHAGAS LESSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Petição Criminal (Seção) Número: 50033475520234020000/TRF2

25/07/2023, 11:57

Baixa Definitiva

25/07/2023, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

25/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

15/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

06/07/2023, 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

06/07/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 11:50

Juntada de certidão

05/07/2023, 11:49

Despacho

04/07/2023, 18:27

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB1SESP

04/07/2023, 18:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Petição Criminal (Seção) Número: 50033475520234020000/TRF2

04/07/2023, 18:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

27/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

23/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

16/06/2023, 13:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2023, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 16:10

ACÓRDÃO

•02/06/2023, 18:53

EXTRATO DE ATA

•30/05/2023, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 20:50

OUTROS

•15/03/2023, 21:53

ACÓRDÃO

•03/03/2023, 07:47

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2022, 19:57

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2021, 16:30

DESPACHO

•29/09/2021, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2021, 16:51

OUTROS

•08/07/2021, 17:52

OUTROS

•08/07/2021, 17:52

OUTROS

•08/07/2021, 17:52