5017958-47.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES

Partes do Processo

PAULO SERGIO SILVA RANGEL

CPF 222.***.***-20

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROSELAINE MOREIRA ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

10/04/2024, 18:53

Recebidos os autos do STJ

09/04/2024, 19:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

11/12/2023, 17:54

Recurso Especial Admitido

07/12/2023, 11:09

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

07/12/2023, 11:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

14/11/2023, 11:18

Juntada de certidão

13/11/2023, 14:51

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

10/11/2023, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/11/2023, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

25/10/2023, 18:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/10/2023 16:08:36)

20/10/2023, 16:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 20/10/2023 16:08:35)

20/10/2023, 16:09

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

20/10/2023, 16:02

Documentos

CERTIDÃO

•10/04/2024, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•09/04/2024, 19:56

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•07/12/2023, 11:09

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2023, 16:08

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2023, 16:06

ACÓRDÃO

•12/09/2023, 16:56

EXTRATO DE ATA

•08/09/2023, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 16:26

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 18:18

EXTRATO DE ATA

•22/04/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2023, 19:19