5050814-87.2022.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ 34.***.***.0001-02

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULIO LOPA SELLES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909•Representa: PASSIVO

JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA

OAB/RJ 126729•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

05/09/2024, 15:02

Transitado em Julgado - Data: 05/09/2024

05/09/2024, 15:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

05/09/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

05/09/2024, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

25/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

17/08/2024, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

17/08/2024, 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

15/08/2024, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

15/08/2024, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 09:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2024, 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

14/08/2024, 17:13

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

13/08/2024, 11:27

Documentos

ACÓRDÃO

•14/08/2024, 17:13

EXTRATO DE ATA

•13/08/2024, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2024, 18:28

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•17/04/2024, 15:05

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•17/04/2024, 15:04

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•04/04/2024, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2024, 16:57

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•29/11/2023, 13:31

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•29/11/2023, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2023, 09:54

ACÓRDÃO

•23/08/2023, 15:41

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 15:27

ACÓRDÃO

•12/06/2023, 14:15

EXTRATO DE ATA

•09/06/2023, 12:28