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5016816-42.2021.4.02.0000
Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/11/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 10
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ 00.***.***.0216-53
FERNANDO OTAVIO JARDIM
CPF 059.***.***-20
MODDATA S A ENGENHARIA D TELECOMUNICACOES E INFORMATICA
CNPJ 42.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JANIS MARIA SAFE SILVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RENATO MENDES SOUZA SANTOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
HENRIQUE FONSECA HÜBNER JÚNIOR
OAB/RJ 070564•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
24/04/2023, 15:04Transitado em Julgado - Data: 20/04/2023
24/04/2023, 15:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
21/04/2023, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
28/03/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
05/03/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/02/2023, 19:24Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/02/2023, 19:24Juntada de Petição
24/02/2023, 12:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023, 15:22Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023, 15:22Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/02/2023, 15:22Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/02/2023, 20:03Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
17/02/2023, 20:03Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/02/2023, 13:46Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
13/02/2023, 12:12Documentos
ACÓRDÃO
•17/02/2023, 20:03
EXTRATO DE ATA
•13/02/2023, 12:06