5007569-66.2022.4.02.5120

Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 173.910,57

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Nova Iguaçu

Partes do Processo

CARTON WEGA INDUSTRIA DE EMBALAGENS EIRELI

CNPJ 23.***.***.0001-75

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

FABIANA CORREA DE CASTRO

OAB/RJ 138477•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

16/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

20/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69

26/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

17/11/2023, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

16/11/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/11/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 15:04

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

16/11/2023, 12:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

16/11/2023, 12:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

18/10/2023, 11:10

Juntada de certidão

17/10/2023, 15:35

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

17/10/2023, 12:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 12:52

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2023, 15:11

ACÓRDÃO

•19/07/2023, 23:12

EXTRATO DE ATA

•12/07/2023, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•10/05/2023, 17:27

ACÓRDÃO

•26/04/2023, 15:17

EXTRATO DE ATA

•22/04/2023, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•20/12/2022, 10:31