0018526-94.2010.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/10/2010

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 32ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 09

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

CNPJ 60.***.***.0001-46

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ 42.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDREA DE OLIVEIRA MANGELLI ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

FABIO DE OLIVEIRA MANGELLI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PRISCILA LARANJEIRA CAMPOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

SEBASTIAO DE PAULA ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2026, 10:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

15/05/2026, 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140

09/05/2026, 03:10

Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 151

07/05/2026, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. ao Evento: 151

06/05/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2026, 10:26

Determinada a intimação

05/05/2026, 10:26

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2026, 10:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

01/05/2026, 03:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

30/04/2026, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

22/04/2026, 04:48

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 141

22/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 141

20/04/2026, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 19:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2026, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2026, 11:40

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 19:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2025, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•06/08/2023, 13:04

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2023, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 19:58

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2013, 16:46

SENTENÇA

•14/11/2011, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2011, 09:18

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2011, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2010, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2010, 16:46