5028028-92.2021.4.02.5001

Apelacao Remessa NecessariaContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Coletivo · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

SINDIMOL - SINDICATO DAS INDUSTRIAS DA MADEIRA E DO MOBILIARIO DE LINHARES E REGIAO NORTE DO ESPIRITO SANTO

CNPJ 27.***.***.0001-46

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB/AL 003726•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

26/02/2026, 19:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/02/2026, 14:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

09/02/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

14/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/11/2023, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/11/2023, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/11/2023, 17:02

Juntada de Petição

16/11/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/11/2023, 14:23

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/11/2023, 19:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

13/11/2023, 19:52

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

01/09/2023, 11:07

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 19:52

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2023, 15:13

ACÓRDÃO

•20/07/2023, 15:20

EXTRATO DE ATA

•07/07/2023, 16:24

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 11:47

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•16/03/2023, 11:42

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2023, 15:51

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 16:35

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 19:40