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5008493-68.2021.4.02.5102
Mandado de Segurança CívelTratados e Convenções InternacionaisDIREITO INTERNACIONAL
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/08/2021
Valor da Causa
R$ 1.100,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói
Processos relacionados
Partes do Processo
GABRIELA RODRIGUES SOARES
CPF 128.***.***-70
REITOR - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITEROI
Advogados / Representantes
MONIQUE MARIANO CASTILHO
OAB/RJ 196853•Representa: ATIVO
FERNANDA ANDRADE DA SILVA NOGUEIRA
OAB/RJ 196847•Representa: ATIVO
SUELLEN AZEDIAS VALENCA DE OLIVEIRA
OAB/RJ 197152•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
24/04/2024, 13:07Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
23/04/2024, 01:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/04/2024, 23:59Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
12/04/2024, 01:11Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/04/2024, 11:56Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024, 18:16Despacho
03/04/2024, 18:16Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024, 18:16Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024, 16:10Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50084936820214025102
03/04/2024, 15:15Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GABRIELA FRANCISCO RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MONIQUE MARIANO CASTILHO (OAB RJ196853) ADVOGADO(A): Fernanda Andrade da Silva Nogueira (OAB RJ196847) ADVOGADO(A): SUELLEN AZEDIAS VALENCA DE OLIVEIRA (OAB RJ197152) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado. Apelação Cível Nº 5008493-68.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO
14/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GABRIELA FRANCISCO RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MONIQUE MARIANO CASTILHO (OAB RJ196853) ADVOGADO(A): Fernanda Andrade da Silva Nogueira (OAB RJ196847) ADVOGADO(A): SUELLEN AZEDIAS VALENCA DE OLIVEIRA (OAB RJ197152) APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado. Apelação Cível Nº 5008493-68.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO
23/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2
13/12/2022, 11:48Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/12/2022, 21:58Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022, 20:55Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•03/04/2024, 18:16
ANEXO
•11/10/2022, 14:37
SENTENÇA
•29/09/2022, 02:11
DESPACHO/DECISÃO
•10/01/2022, 14:48
DESPACHO/DECISÃO
•23/09/2021, 17:44
DESPACHO/DECISÃO
•10/09/2021, 17:28