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5007637-22.2022.4.02.5118
Procedimento Comum CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/07/2022
Valor da Causa
R$ 72.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 2ª VF de Duque de Caxias
Processos relacionados
Partes do Processo
ISAIAS DE OLIVEIRA SILLES
CPF 876.***.***-91
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Advogados / Representantes
SARAH TRINDADE CARNEIRO DE CARVALHO
OAB/RJ 248068•Representa: ATIVO
CARLOS HENRIQUE VARGAS MARCAL
OAB/RJ 054368•Representa: ATIVO
CLAUDIO JOSE SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
19/06/2024, 11:14Despacho
18/06/2024, 20:21Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024, 18:04Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA02 Número: 50076372220224025118/TRF2
17/06/2024, 13:42Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISAIAS DE OLIVEIRA SILLES (AUTOR) ADVOGADO(A): SARAH TRINDADE CARNEIRO DE CARVALHO (OAB RJ248068) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007637-22.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
10/08/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ISAIAS DE OLIVEIRA SILLES (AUTOR) ADVOGADO(A): SARAH TRINDADE CARNEIRO DE CARVALHO (OAB RJ248068) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023. Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5007637-22.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER
30/03/2023, 00:00Juntada de Petição
27/02/2023, 14:48Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> TRF2
14/11/2022, 17:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/11/2022, 17:33Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/10/2022, 23:59Expedida/certificada a citação eletrônica
19/10/2022, 12:58Determinada a intimação
19/10/2022, 12:58Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022, 12:15Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/10/2022, 18:37Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/09/2022, 23:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•18/06/2024, 20:21
DESPACHO/DECISÃO
•19/10/2022, 12:58
SENTENÇA
•05/09/2022, 14:35
ANEXO
•23/08/2022, 20:29
ANEXO
•23/08/2022, 20:29
DESPACHO/DECISÃO
•21/07/2022, 09:11