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5035069-76.2022.4.02.5001
Mandado de Segurança CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/11/2022
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
1ª Turma Recursal - 2º Juiz Relator (ES)
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
JUIZO FEDERAL DA 3 JUIZADO ESPECIAL DE VITORIA
Advogados / Representantes
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
05/06/2023, 10:09Transitado em Julgado
05/06/2023, 10:09Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
03/06/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
05/05/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023, 19:14Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023, 19:14Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023, 19:14Denegada a Segurança - por unanimidade
25/04/2023, 16:47Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
12/04/2023, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
08/04/2023, 23:59Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>
31/03/2023, 02:00Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>
31/03/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA IMPETRADO: Juízo Federal da 3º Juizado Especial de Vitória INTERESSADO: ERIKA FAGUNDES BUGER ADVOGADO(A): JONAS HONORATO Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5035069-76.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES
31/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA IMPETRADO: Juízo Federal da 3º Juizado Especial de Vitória INTERESSADO: ERIKA FAGUNDES BUGER ADVOGADO(A): JONAS HONORATO Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023. Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. MANDADO DE SEGURANÇA TR CÍVEL Nº 5035069-76.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES
30/03/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
29/03/2023, 23:17Documentos
ACÓRDÃO
•25/04/2023, 19:14
EXTRATO DE ATA
•25/04/2023, 16:47
ATO ORDINATÓRIO
•29/03/2023, 23:17
DESPACHO/DECISÃO
•06/12/2022, 14:59