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5004599-30.2020.4.02.5002
Recurso Inominado CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/07/2023
Valor da Causa
R$ 62.091,00
Orgao julgador
Gabinete do Juízo Gestor das Turmas Recursais
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
DULCINO FERRARE LEIVAS
CPF 008.***.***-78
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Conclusos para decisão de admissibilidade
29/04/2026, 13:58Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/04/2026, 13:58Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
16/08/2023, 01:02Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
14/08/2023, 10:13Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
22/07/2023, 23:59Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
12/07/2023, 20:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023, 20:34Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2023, 20:34Conclusos para decisão de admissibilidade
07/07/2023, 01:37Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
05/07/2023, 16:34Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/07/2023, 16:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
15/06/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2023, 10:47Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
03/06/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
05/05/2023, 23:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•12/07/2023, 20:34
ACÓRDÃO
•25/04/2023, 19:15
EXTRATO DE ATA
•25/04/2023, 16:47
ATO ORDINATÓRIO
•29/03/2023, 23:16
ACÓRDÃO
•24/11/2022, 06:28
EXTRATO DE ATA
•23/11/2022, 17:16
ATO ORDINATÓRIO
•03/11/2022, 19:22
DESPACHO/DECISÃO
•13/09/2021, 11:08
SENTENÇA
•14/06/2021, 16:56
DESPACHO/DECISÃO
•03/08/2020, 17:39