5031373-57.2021.4.02.5101

Apelacao Remessa NecessariaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 3.760.579,75

Orgao julgador

GABINETE 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 22ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

LATICINIOS BOA ESPERANCA DE ARARUAMA LTDA

CNPJ 29.***.***.0001-73

Reu

NOVA ESPERANCA DE ARARUAMA LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-72

Reu

SUPERMERCADO SAO JUDAS TADEU LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-47

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO VIEIRA DE SOUZA GOMES

OAB/RJ 163807•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22

31/10/2023, 14:31

Transitado em Julgado - Data: 27/10/2023

31/10/2023, 14:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 122

31/10/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

27/10/2023, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

27/10/2023, 13:35

Juntada de Petição

27/10/2023, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

27/10/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

27/10/2023, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

27/10/2023, 10:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120

27/10/2023, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023, 21:48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 15:13

ACÓRDÃO

•13/05/2023, 20:34

EXTRATO DE ATA

•05/05/2023, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 11:04

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 16:34

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2022, 07:59

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 10:55

EXTRATO DE ATA

•22/06/2022, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•01/12/2021, 14:18