5001564-60.2023.4.02.5001

Recurso De Medida Cautelar CivelFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

DEYVID SAMPAIO PEREIRA

CPF 058.***.***-07

Reu

ELBA SAMPAIO PEREIRA

CPF 652.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DAIANY SILVA CORREA

OAB/ES 023142•Representa: PASSIVO

FELIPE SOUZA ANDRADE

OAB/ES 021230•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição - ELBA SAMPAIO PEREIRA (ES021230 - FELIPE SOUZA ANDRADE)

09/10/2023, 16:23

Baixa Definitiva

12/09/2023, 12:26

Transitado em Julgado

12/09/2023, 12:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51

12/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 51

17/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/08/2023, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/08/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023, 15:30

Recurso Extraordinário não admitido

07/08/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/08/2023, 15:30

Conclusos para decisão de admissibilidade

21/07/2023, 18:40

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

07/07/2023, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

07/07/2023, 01:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 15:30

ACÓRDÃO

•25/04/2023, 19:56

EXTRATO DE ATA

•25/04/2023, 16:51

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 23:13

DESPACHO/DECISÃO

•01/02/2023, 17:26