0009535-70.2012.4.02.5001

Apelacao Remessa NecessariaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

FRIGOMIX-COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-77

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ADJAIR COUTO LEITE

OAB/ES 013773•Representa: ATIVO

VITOR SEABRA SEIXAS PINTO

OAB/ES 016056•Representa: ATIVO

MARCELO MARTINS ALTOE

OAB/ES 008787•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

16/03/2026, 19:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

16/03/2026, 05:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

14/03/2026, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

23/02/2026, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153 - Ciência Tácita

22/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. ao Evento: 151

20/02/2026, 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

19/02/2026, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

19/02/2026, 12:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/02/2026 - Refer. ao Evento: 151

19/02/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2026, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2026, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/02/2026, 20:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

12/02/2026, 18:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/02/2026, 18:00

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

10/02/2026, 14:38

Documentos

ACÓRDÃO

•12/02/2026, 18:00

EXTRATO DE ATA

•09/02/2026, 21:03

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2025, 23:06

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•27/07/2023, 18:19

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 16:34

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 13:37

DECISÃO

•16/11/2021, 18:55

DESPACHO

•16/11/2021, 18:55

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•16/11/2021, 18:55

DESPACHO

•16/11/2021, 18:55

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•16/11/2021, 18:55

DECISÃO

•16/11/2021, 18:55