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5058906-54.2022.4.02.5101

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 68.662,00
Orgao julgador
Juízo Federal da 36ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
FRANCISCO ARAUJO CAVALCANTE
CPF 265.***.***-91
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
VALDECIR MUCILLO JUNIOR
OAB/RJ 225938•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/06/2023, 13:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE06

02/06/2023, 11:15

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023

02/06/2023, 11:13

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 60

02/06/2023, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

23/05/2023, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023, 09:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2023, 08:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/04/2023, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

18/04/2023, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/04/2023, 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

08/04/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023, 02:00
Documentos
ACÓRDÃO
•24/04/2023, 08:44
EXTRATO DE ATA
•20/04/2023, 16:52
ATO ORDINATÓRIO
•29/03/2023, 19:58
ATO ORDINATÓRIO
•09/03/2023, 17:29
SENTENÇA
•08/02/2023, 16:11
DESPACHO/DECISÃO
•17/11/2022, 16:26
DESPACHO/DECISÃO
•28/10/2022, 15:09
DESPACHO/DECISÃO
•15/09/2022, 12:25
DESPACHO/DECISÃO
•10/08/2022, 19:33