5037360-40.2022.4.02.5101

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 37ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUCIMAR DA PENHA FURTADO DE OLIVEIRA

CPF 828.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARIO DE SOUZA CAMARGO

OAB/RJ 038158•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

05/07/2023, 14:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE07

28/06/2023, 08:35

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

28/06/2023, 08:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

28/06/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

06/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023, 17:37

Embargos de Declaração Não Acolhidos

25/05/2023, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

07/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/05/2023, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/05/2023, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 20:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2023, 17:03

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 20:00

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 17:10

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 19:58

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 10:35

SENTENÇA

•13/02/2023, 15:37

SENTENÇA

•07/11/2022, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 13:16