0500012-24.2015.4.02.5113

Recurso EspecialEstelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Substituto da 8ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CLAUDIO SOUZA SARAIVA

CPF 725.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

MARISA HELENA DE ALBUQUERQUE BRAILE

CPF 076.***.***-99

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

24/09/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 843323/2025

09/09/2025, 17:11

Protocolizada Petição 843323/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/09/2025

09/09/2025, 16:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 56564/2025 - AgRg

08/09/2025, 00:48

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025, 17:31

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 14:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0056564 - AgRg no REsp 2115386 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025, 14:50

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/09/2025, 07:25

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CLAUDIO SOUZA SARAIVA e não-provido ou denegada,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 56564/2025 - AgRg no REsp 2115386

02/09/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 10:21

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

07/02/2025, 18:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2025, 14:50

Ofício

•22/01/2025, 13:59

DECISÃO TERMINATIVA

•21/01/2025, 20:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/12/2023, 13:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/12/2023, 13:32

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/12/2023, 13:31

•13/12/2023, 13:30