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5002165-23.2020.4.02.5114
Embargos à ExecuçãoSanções AdministrativasLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 1ª VF de Magé
Processos relacionados
Partes do Processo
NUBIA COZZOLINO
CPF 445.***.***-91
UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ 26.***.***.0001-23
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
19/05/2025, 16:16Determinado o Arquivamento
24/02/2025, 19:34Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024, 17:37Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAG01 Número: 50021652320204025114/TRF2
26/06/2024, 14:07Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NUBIA COZZOLINO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDERSON MOURA ROLLEMBERG (OAB RJ107564) ADVOGADO(A): RENATA SERPA RODRIGUES NAZARIO (OAB RJ116664) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5002165-23.2020.4.02.5114/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND
27/03/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NUBIA COZZOLINO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDERSON MOURA ROLLEMBERG (OAB RJ107564) ADVOGADO(A): RENATA SERPA RODRIGUES NAZARIO (OAB RJ116664) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023. Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente 80 - 6a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de fevereiro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).................... Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............ Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral, devendo para tanto, haver oposição para inclusão em pauta telepresencial no prazo supra mencionado. Apelação Cível Nº 5002165-23.2020.4.02.5114/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND
23/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAG01 -> TRF2
28/11/2022, 11:45Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/10/2022, 19:54Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
05/10/2022, 07:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/10/2022, 23:59Determinada a intimação
23/09/2022, 13:18Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/09/2022, 13:17Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022, 15:38Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
04/08/2022, 01:04Juntada de Petição
19/07/2022, 16:59Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•24/02/2025, 19:34
DESPACHO/DECISÃO
•23/09/2022, 13:17
ANEXO
•19/07/2022, 16:59
ANEXO
•19/07/2022, 16:59
ANEXO
•19/07/2022, 16:59
ANEXO
•19/07/2022, 16:59
SENTENÇA
•08/07/2022, 19:53
DESPACHO/DECISÃO
•02/12/2020, 17:50