5004507-52.2022.4.02.0000

Agravo de InstrumentoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 29

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ 27.***.***.0001-66

Autor

IONE DE FATIMA CASTRO

CPF 647.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA FILARDI DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LARA SPENA DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ANA TAMLER

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

AFRANIO GIGLIO LAMAS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002480-97.2019.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 115, 127

05/12/2025, 13:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025

28/10/2025, 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

27/10/2025, 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

17/10/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência no Domicílio Eletrônico

07/10/2025, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

07/10/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

07/10/2025, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2025, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2025, 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/10/2025, 10:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/10/2025, 14:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

06/10/2025, 14:35

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002480-97.2019.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 21, 47, 48, 63, 70, 86, 100, 104, 112, 113

02/10/2025, 17:48

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

02/10/2025, 15:29

Juntada de certidão

12/09/2025, 18:24

Documentos

ACÓRDÃO

•06/10/2025, 14:35

EXTRATO DE ATA

•02/10/2025, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2025, 15:16

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•09/08/2023, 18:04

ACÓRDÃO

•04/05/2023, 20:10

EXTRATO DE ATA

•30/04/2023, 23:27

ACÓRDÃO

•08/02/2023, 19:59

EXTRATO DE ATA

•03/02/2023, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2022, 16:31

DECISÃO STJ/STF

•12/04/2022, 14:09