5003342-02.2022.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

Juízo Substituto do 3º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF 940.***.***-20

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB/ES 027916•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/06/2023, 11:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03

06/06/2023, 10:51

Transitado em Julgado

06/06/2023, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

06/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/06/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

07/05/2023, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 18:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/04/2023, 15:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

12/04/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/04/2023, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

10/04/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: AILTON RODRIGUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003342-02.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 183) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA

03/04/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 18:56

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2023, 10:26

SENTENÇA

•06/02/2023, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2022, 23:05

ATA DE AUDIÊNCIA

•09/08/2022, 22:54

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2022, 21:45

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2022, 15:04

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2022, 15:22