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5001784-80.2022.4.02.5005
Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/06/2023
Valor da Causa
R$ 19.766,95
Orgao julgador
Juízo Federal da 1ª VF de Colatina
Partes do Processo
JORCILENE NOVAES DOS ANJOS
CPF 015.***.***-85
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
JOELMA CHAGAS LIMA
OAB/ES 026538•Representa: ATIVO
DIALLA PANTALEAO FERRAZ
OAB/ES 029774•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
07/06/2023, 13:26Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCOL01
06/06/2023, 10:56Transitado em Julgado
06/06/2023, 10:55Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
06/06/2023, 01:02Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
07/05/2023, 23:59Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2023, 22:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023, 22:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023, 22:40Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/04/2023, 15:34Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
12/04/2023, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/04/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/04/2023, 15:12Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>
03/04/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JORCILENE NOVAES DOS ANJOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOELMA CHAGAS LIMA (OAB ES026538) ADVOGADO(A): DIALLA PANTALEAO FERRAZ (OAB ES029774) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5001784-80.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 267) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA
03/04/2023, 00:00Ato ordinatório praticado
31/03/2023, 18:04Documentos
ACÓRDÃO
•27/04/2023, 22:40
EXTRATO DE ATA
•27/04/2023, 15:34
ATO ORDINATÓRIO
•31/03/2023, 18:04
ATO ORDINATÓRIO
•24/10/2022, 19:01
SENTENÇA
•29/09/2022, 13:59
DESPACHO/DECISÃO
•30/05/2022, 13:13