5001528-52.2022.4.02.5001

Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

Juízo Substituto do 1º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

INEZINA TEIXEIRA DOS SANTOS

CPF 119.***.***-48

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN

OAB/ES 014177•Representa: ATIVO

RAMON GOMES DOS SANTOS

OAB/ES 038684•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

22/08/2023, 15:48

Despacho

10/08/2023, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2023, 17:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE01

24/07/2023, 13:04

Transitado em Julgado

24/07/2023, 13:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

22/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023, 18:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/06/2023, 18:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

20/06/2023, 17:40

Juntada de Petição

20/06/2023, 09:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

30/05/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

26/05/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00:00</b>

22/05/2023, 02:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2023, 17:41

ACÓRDÃO

•20/06/2023, 18:35

EXTRATO DE ATA

•20/06/2023, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•16/05/2023, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 18:02

SENTENÇA

•06/07/2022, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2022, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2022, 20:54