5002818-33.2021.4.02.5003

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/06/2023

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de São Mateus

Partes do Processo

JOAO DAMIAO RIBEIRO

CPF 364.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ADENILSON VIANA NERY

OAB/ES 007025•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/07/2023, 15:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESSMT01

06/06/2023, 11:10

Transitado em Julgado

06/06/2023, 11:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

06/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/04/2023, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

30/04/2023, 22:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/04/2023, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/04/2023, 22:41

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

27/04/2023, 15:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

12/04/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/04/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>27/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JOAO DAMIAO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADENILSON VIANA NERY RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023. Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002818-33.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 392) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA

03/04/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 22:41

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 15:35

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2023, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2022, 13:52

SENTENÇA

•12/09/2022, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2022, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2021, 22:31