Plataforma de Consulta Processual
Busca de ProcessosJurisprudenciaLegislacao
EntrarCadastre-se
Voltar para busca

5014132-43.2021.4.02.5110

Procedimento do Juizado Especial CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/03/2023
Valor da Causa
R$ 66.000,00
Orgao julgador
Juízo Substituto da 7ª VF de São João de Meriti
Partes do Processo
ARILSON SANTOS OLIVEIRA
CPF 019.***.***-36
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
NATALIA DA SILVA OLIVEIRA
OAB/RJ 229608•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/03/2023, 14:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJSJM07

24/03/2023, 10:32

Transitado em Julgado - Data: 24/03/2023

24/03/2023, 10:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

24/03/2023, 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

17/03/2023, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 55 e 56

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

09/02/2023, 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/02/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/02/2023, 16:09

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

09/02/2023, 15:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

31/01/2023, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

25/12/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>

19/12/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2023 14:00:00</b>

19/12/2022, 02:00
Documentos
ACÓRDÃO
•09/02/2023, 16:09
EXTRATO DE ATA
•09/02/2023, 15:47
DESPACHO/DECISÃO
•15/12/2022, 16:17
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•18/11/2022, 08:14
DESPACHO/DECISÃO
•26/10/2022, 11:11
ATO ORDINATÓRIO
•05/09/2022, 09:00
SENTENÇA
•29/08/2022, 15:05
SENTENÇA
•09/08/2022, 17:36
ATO ORDINATÓRIO
•07/03/2022, 14:24
DESPACHO/DECISÃO
•16/12/2021, 15:25