0000241-67.2010.4.02.5161

Apelação CriminalPerigo para a vida ou saúde de outremPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo Substituto da 1ª VF de Angra dos Reis

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

RODRIGO PIRES RIBEIRO DA COSTA

CPF 028.***.***-59

Autor

MAURICIO SANTOS DE SA

CPF 004.***.***-54

Autor

MARCOS ANTONIO DO AMARAL

CPF 475.***.***-04

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA MORGADO MIRANDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VANESSA MENDONCA DO VALLE PIRES

OAB/RJ 228353•Representa: ATIVO

HELTON MARCIO PINTO

OAB/RJ 079525•Representa: ATIVO

ARTHUR LAVIGNE JUNIOR

OAB/RJ 018629•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJANG01

15/03/2023, 18:14

Transitado em Julgado para o Réu - MARCOS ANTONIO DO AMARAL - RODRIGO PIRES RIBEIRO DA COSTA - MAURICIO SANTOS DE SA<br>Data: 15/03/2023

15/03/2023, 18:14

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - MARCOS ANTONIO DO AMARAL - RODRIGO PIRES RIBEIRO DA COSTA - MAURICIO SANTOS DE SA<br>Data: 22/02/2023

15/03/2023, 18:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

15/03/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

25/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

22/02/2023, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

22/02/2023, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/02/2023, 15:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

13/02/2023, 11:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/02/2023, 19:07

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB26

08/02/2023, 19:07

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

07/02/2023, 19:05

Documentos

ACÓRDÃO

•13/02/2023, 11:23

EXTRATO DE ATA

•07/02/2023, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2022, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 22:50

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2022, 13:34

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2021, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2021, 18:29