0000547-38.2014.4.02.5115

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRedução a condição análoga à de escravoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF Criminal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Criminal · GABINETE 06

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ 26.***.***.0050-90

Autor

JOSE WILSON VERAS ZACARIAS

CPF 416.***.***-91

Reu

MARCIO PATRICIO DOS SANTOS

CPF 062.***.***-02

Reu

RICARDO DA SILVA JOVELINO

CPF 114.***.***-10

Reu

FRANCISCO CANINDE SILVA DOS SANTOS

CPF 067.***.***-74

Reu

Advogados / Representantes

PAULA CRISTINE BELLOTTI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DAVID JOSE SOARES FARES

OAB/RJ 065944•Representa: PASSIVO

FERNANDA OLIVEIRA GONCALVES DIAS

OAB/RJ 146708•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR01 -> TRF2

25/06/2025, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/06/2025, 18:57

Juntada de certidão

18/06/2025, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 515

17/06/2025, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 515

08/06/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

03/06/2025, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/05/2025, 16:25

Recebido o recurso de Apelação

29/05/2025, 16:24

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 11:36

Juntada de Petição

21/05/2025, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 505

21/05/2025, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 506

21/05/2025, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 503

21/05/2025, 11:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 504, 505, 506 e 503

21/05/2025, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 504

21/05/2025, 11:26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 16:24

SENTENÇA

•24/04/2025, 19:06

Anexo

•13/11/2024, 19:41

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 17:23

SENTENÇA

•20/03/2024, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2023, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2023, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2023, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2023, 15:38

SENTENÇA

•14/08/2023, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 14:08

ACÓRDÃO

•24/03/2023, 15:44