0100697-44.2015.4.02.5001

Apelacao Remessa NecessariaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2026

Valor da Causa

R$ 9.519.053,96

Orgao julgador

GABINETE 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA

CNPJ 31.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GEASE HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL

OAB/SP 230343•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

18/03/2026, 13:07

Transitado em Julgado - Data: 18/03/2026

18/03/2026, 13:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

18/03/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

27/02/2026, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

27/02/2026, 13:07

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 114

24/02/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

23/02/2026, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

23/02/2026, 12:55

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 114

23/02/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 114

20/02/2026, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/02/2026, 11:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

20/02/2026, 10:47

Prejudicado o Recurso Especial

19/02/2026, 16:04

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2026, 16:04

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•27/07/2023, 18:19

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 16:21

EXTRATO DE ATA

•13/02/2023, 12:06

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2022, 17:40

DECISÃO

•09/08/2019, 11:33

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2019, 16:59

ACÓRDÃO

•08/02/2019, 13:46

DESPACHO

•29/08/2018, 19:17

ACÓRDÃO

•19/07/2018, 15:30

DESPACHO

•12/01/2016, 16:09