5033617-27.2019.4.02.5101

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 5.773.165,48

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 18

Partes do Processo

CONDOMINIO EDIFICIO BARAO DE MAUA

CNPJ 14.***.***.0001-54

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA CALCADA PACHECO

OAB/RJ 217332•Representa: ATIVO

CAROLINE MEIRELES ROQUE

OAB/RJ 138765•Representa: ATIVO

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT

30/04/2026, 15:19

Despacho

28/04/2026, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

23/03/2026, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

17/03/2026, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 123

24/02/2026, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 123

23/02/2026, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/02/2026, 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/02/2026, 17:25

Determinada a intimação

20/02/2026, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

20/02/2026, 14:10

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO16

20/02/2026, 13:37

Remetidos os Autos - RJRIO16 -> RJRIOSECONT

11/12/2025, 14:47

Despacho

10/12/2025, 17:33

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/04/2026, 18:36

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2026, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2025, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2025, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2025, 13:47

PETIÇÃO

•30/01/2025, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2024, 15:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2024, 18:54

PETIÇÃO

•21/06/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 15:38

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/05/2024, 09:24

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/10/2022, 11:23

SENTENÇA

•24/07/2022, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 20:19