5017478-69.2022.4.02.0000

Recurso EspecialÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 18

Partes do Processo

ROGERIO GONCALVES AREAS

CPF 160.***.***-20

Autor

ROGERIO MACEDO PONTES

CPF 495.***.***-20

Autor

RONALD BARROS ROSA

CPF 002.***.***-50

Autor

RONALDO CONTREIRAS DE OLIVEIRA VINAGRE

CPF 709.***.***-49

Autor

RONALDO DE CARVALHO COSTA

CPF 544.***.***-00

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/09/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 11/09/2024

11/09/2024, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2024

20/08/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2024, 18:47

Prejudicado o recurso de ROGERIO GONCALVES AREAS, ROGERIO MACEDO PONTES, RONALD BARROS ROSA, RONALDO CALIXTO BRAGA, RONALDO CARVALHO FASANO, RONALDO CONTREIRAS DE OLIVEIRA VINAGRE, RONALDO DE CARVALHO COSTA, RONALDO DE SOUZA ALVES, RONALDO LUIZ CALDEIRA DE ALMEIDA e RONALDO MARTINS

16/08/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2024

16/08/2024, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

17/11/2023, 15:42

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

17/11/2023, 15:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/11/2023, 15:06

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/08/2024, 18:20

•07/11/2023, 15:04

•07/11/2023, 15:03