5018832-38.2021.4.02.5118

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 138.003,86

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 4ª VF de Duque de Caxias

Partes do Processo

RONALDO JOSE DA SILVA

CPF 828.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04

09/04/2024, 00:18

Transitado em Julgado

09/04/2024, 00:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

03/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

07/03/2024, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/02/2024, 15:37

Recurso Extraordinário não admitido

02/02/2024, 15:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

02/02/2024, 15:25

Recurso Especial não admitido

02/02/2024, 15:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

02/02/2024, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

28/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:19

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

31/10/2023, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

30/10/2023, 14:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 15:25

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•02/02/2024, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2023, 19:03

ACÓRDÃO

•28/06/2023, 18:58

EXTRATO DE ATA

•27/06/2023, 18:08

ACÓRDÃO

•27/02/2023, 14:05

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 15:10