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5009848-93.2020.4.02.5120
Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/11/2020
Valor da Causa
R$ 70.000,00
Orgao julgador
Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Acervo RJNIG03S
Processos relacionados
Partes do Processo
SANDRA BATISTA DE FRANCA
CPF 011.***.***-18
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
31/03/2023, 16:46Recebidos os autos - TRF2 -> RJJUS405 Número: 50098489320204025120
31/03/2023, 13:16Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRA BATISTA DE FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA FELICIANO DOS SANTOS (OAB RJ128265) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5009848-93.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 688) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
23/01/2023, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANDRA BATISTA DE FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLA FELICIANO DOS SANTOS (OAB RJ128265) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5009848-93.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 688) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
23/01/2023, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG03 -> TRF2
14/02/2022, 16:28Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81
14/02/2022, 16:27Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
03/02/2022, 18:05Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
03/02/2022, 18:05Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/02/2022, 13:39Determinada a intimação
01/02/2022, 13:39Conclusos para decisão/despacho
01/02/2022, 13:30Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
17/01/2022, 15:57Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
30/12/2021, 14:55Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
26/12/2021, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2021, 19:47Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•01/02/2022, 13:39
SENTENÇA
•15/12/2021, 19:34
DESPACHO/DECISÃO
•07/10/2021, 20:09
DESPACHO/DECISÃO
•20/09/2021, 19:27
DESPACHO/DECISÃO
•25/02/2021, 20:58
DESPACHO/DECISÃO
•08/02/2021, 20:49
DESPACHO/DECISÃO
•26/11/2020, 17:21
DESPACHO/DECISÃO
•18/11/2020, 15:28
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•17/11/2020, 16:38
COMPROVANTES
•17/11/2020, 16:38