5001295-33.2021.4.02.9999

Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/06/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ELZA CARMELINDA FERREIRA GONCALVES

CPF 090.***.***-42

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAQUEL VIEIRA PACHECO BARBOSA

OAB/RJ 180746•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

16/05/2023, 15:43

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

16/05/2023, 15:43

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

04/05/2023, 16:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

29/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

04/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

12/03/2023, 04:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/03/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

02/03/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 07:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2023, 07:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

24/02/2023, 14:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

23/02/2023, 18:58

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 14:30

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:58

ACÓRDÃO

•31/08/2022, 12:25

EXTRATO DE ATA

•26/08/2022, 14:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 14:38

SENTENÇA

•22/06/2021, 14:56