5003467-54.2019.4.02.5104

Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2024

Valor da Causa

R$ 117.933,68

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 4ª VF de Volta Redonda 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 26

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

LUIZ CLAUDIO MICHELONI DA SILVA

CPF 034.***.***-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/11/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 14/11/2024

14/11/2024, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

17/09/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024, 18:34

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido

16/09/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

16/09/2024, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

09/09/2024, 17:21

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/09/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/08/2024, 17:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2024, 15:30

Decisão

•21/08/2024, 17:24

Certidão

•21/08/2024, 17:24

Decisão

•21/08/2024, 17:24

Acórdão

•21/08/2024, 17:24

Acórdão

•21/08/2024, 17:24

Acórdão

•21/08/2024, 17:24

Acórdão

•21/08/2024, 17:24

Decisão

•21/08/2024, 17:24

Decisão

•21/08/2024, 17:24

Decisão

•21/08/2024, 17:24

Certidão

•21/08/2024, 17:24

Sentença

•21/08/2024, 17:24

Certidão

•21/08/2024, 17:24

Sentença

•21/08/2024, 17:23