5000673-17.2022.4.02.9999

Apelação CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 06

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

WANDERSON ROHEM PEREIRA

CPF 010.***.***-03

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JULIANA SILVA COELHO

OAB/RJ 134733•Representa: PASSIVO

PATRICIA DUARTE LOPES

OAB/RJ 129790•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

25/04/2023, 17:40

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

25/04/2023, 17:39

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

25/04/2023, 17:39

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2023

24/04/2023, 08:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

21/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

28/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 18:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

24/02/2023, 14:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

24/02/2023, 11:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WANDERSON ROHEM PEREIRA ADVOGADO(A): JULIANA SILVA COELHO (OAB RJ134733) ADVOGADO(A): PATRICIA DUARTE LOPES (OAB RJ129790) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5000673-17.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 707) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

23/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WANDERSON ROHEM PEREIRA ADVOGADO(A): JULIANA SILVA COELHO (OAB RJ134733) ADVOGADO(A): PATRICIA DUARTE LOPES (OAB RJ129790) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5000673-17.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 707) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

23/01/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 14:30

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 11:11

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2022, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2022, 11:57

OUTROS

•04/05/2022, 11:57

OUTROS

•04/05/2022, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2022, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2022, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2022, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2022, 11:57

OUTROS

•04/05/2022, 11:57

OUTROS

•04/05/2022, 11:57

OUTROS

•04/05/2022, 11:57

OUTROS

•04/05/2022, 11:57

OUTROS

•04/05/2022, 11:57