5001114-98.2020.4.02.5106

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

Nao informado

Valor da Causa

R$ 126.000,00

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA

CPF 036.***.***-28

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JEAN CARLO DA SILVA

OAB/RJ 206154•Representa: ATIVO

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

27/01/2026, 14:39

Transitado em Julgado

27/01/2026, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

27/01/2026, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

09/11/2025, 21:48

Publicado no DJEN - no dia 03/11/2025 - Refer. ao Evento: 157

03/11/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/10/2025 - Refer. ao Evento: 157

30/10/2025, 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

29/10/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

29/10/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2025, 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/10/2025, 13:47

Conclusos para julgamento

28/10/2025, 13:23

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/10/2025, 13:21

Baixa Definitiva

30/07/2025, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

30/07/2025, 11:42

Documentos

SENTENÇA

•29/10/2025, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2025, 13:26

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 12:28

ACÓRDÃO

•27/04/2023, 12:26

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2022, 14:55

SENTENÇA

•13/09/2022, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2022, 13:08

SENTENÇA

•12/05/2022, 13:08

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2021, 08:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2020, 07:48

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2020, 17:07

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2020, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2020, 14:12