5001256-17.2020.4.02.5102

Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 159.772,70

Orgao julgador

GABINETE 06

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOAO BATISTA DAMASCENO VARGAS

CPF 077.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KARLA LOURENCO DE OLIVEIRA

OAB/RJ 133575•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

28/03/2023, 04:31

Transitado em Julgado - Data: 28/03/2023

28/03/2023, 04:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

28/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

27/02/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

27/02/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/02/2023, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/02/2023, 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2023, 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2023, 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

24/02/2023, 14:30

Pedido não conhecido - por unanimidade

23/02/2023, 18:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 14:30

EXTRATO DE ATA

•23/02/2023, 18:58

ACÓRDÃO

•26/09/2022, 12:33

EXTRATO DE ATA

•23/09/2022, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 20:48