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0189256-70.2017.4.02.5109
Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 80.000,00
Orgao julgador
Gabinete da Vice-Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
RUBENS ROY FERNANDES
CPF 992.***.***-04
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
MARIA DE FATIMA FERREIRA DE VASCONCELLOS
OAB/RJ 091044•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
13/03/2024, 18:37Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
09/03/2024, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
17/02/2024, 01:02Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
03/02/2024, 09:04Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
08/01/2024, 14:08Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119 e 120
29/12/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023, 17:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023, 17:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2023, 17:29Recurso Especial sobrestado
19/12/2023, 16:28Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/12/2023, 16:28Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/11/2023, 11:27Juntada de certidão
06/11/2023, 18:14Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
06/11/2023, 04:50Despacho
03/11/2023, 15:31Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•19/12/2023, 16:28
DESPACHO/DECISÃO
•03/11/2023, 15:31
DESPACHO/DECISÃO
•05/10/2023, 14:40
ACÓRDÃO
•21/09/2023, 18:10
EXTRATO DE ATA
•20/09/2023, 15:40
ACÓRDÃO
•28/06/2023, 18:58
EXTRATO DE ATA
•27/06/2023, 17:51
ACÓRDÃO
•24/02/2023, 14:30
EXTRATO DE ATA
•24/02/2023, 11:11
DESPACHO/DECISÃO
•09/11/2022, 16:27
DESPACHO/DECISÃO
•26/09/2022, 19:09