5116320-44.2021.4.02.5101

Recurso EspecialRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 66.800,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 06

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

JOAO MILTON ALMEIDA

CPF 477.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5116320442021402510120250310161751

10/03/2025, 16:17

Transitado em Julgado em 10/03/2025

10/03/2025, 13:13

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 21:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024

29/11/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024

27/11/2024, 18:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

27/11/2024, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

08/07/2024, 14:29

Distribuído por sorteio ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

08/07/2024, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/06/2024, 13:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/11/2024, 18:30

Acórdão

•12/06/2024, 13:15

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•12/06/2024, 13:15

Decisão

•12/06/2024, 13:15

Acórdão

•12/06/2024, 13:15

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•12/06/2024, 13:15

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•12/06/2024, 13:15

Sentença

•12/06/2024, 13:14

Decisão

•12/06/2024, 13:14

Acórdão

•12/06/2024, 13:14

Decisão

•12/06/2024, 13:14

Decisão

•12/06/2024, 13:14

Certidão

•12/06/2024, 13:14

Decisão

•12/06/2024, 13:14

Decisão

•12/06/2024, 13:14