5003791-13.2020.4.02.5103

Apelação CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Campos

Partes do Processo

ANDRE LUIS AZEREDO RANGEL

CPF 956.***.***-04

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MIRELA CRUZ ZAMPAR

OAB/MG 108514•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

15/05/2024, 15:28

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

14/05/2024, 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

14/05/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

19/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

25/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

19/03/2024, 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

19/03/2024, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 15:48

Juntado(a)

14/03/2024, 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

14/03/2024, 18:21

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

11/03/2024, 18:09

Juntado(a)

01/03/2024, 10:24

Juntada de certidão

20/02/2024, 20:01

Documentos

ACÓRDÃO

•14/03/2024, 18:21

EXTRATO DE ATA

•11/03/2024, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 17:24

ACÓRDÃO

•28/06/2023, 18:58

EXTRATO DE ATA

•27/06/2023, 17:51

ACÓRDÃO

•24/02/2023, 14:30

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 11:11