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5002223-52.2019.4.02.9999
Apelação CívelRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/09/2019
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE 06
Partes do Processo
MARIA JOSE TEIXEIRA NOGUEIRA
CPF 090.***.***-73
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
11/05/2023, 14:00Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
11/05/2023, 14:00Transitado em Julgado - Data: 05/05/2023
05/05/2023, 13:43Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
05/05/2023, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
16/03/2023, 23:59Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
07/03/2023, 16:46Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/03/2023, 16:45Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023, 13:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023, 13:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/03/2023, 13:50Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/02/2023, 12:39Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
27/02/2023, 12:39Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
23/02/2023, 18:58Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>
23/01/2023, 02:00Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA JOSE TEIXEIRA NOGUEIRA ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5002223-52.2019.4.02.9999/RJ (Pauta: 735) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO
23/01/2023, 00:00Documentos
ACÓRDÃO
•27/02/2023, 12:39
EXTRATO DE ATA
•23/02/2023, 18:58
ACÓRDÃO
•22/09/2022, 10:13
EXTRATO DE ATA
•21/09/2022, 17:08